Ações Políticas

Randolfe propõe CPI da Amazônia

O Líder da Oposição Randolfe Rodrigues (REDE – AP) recolhe as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal para investigar o crescente desmatamento e a situação na região amazônica. Até o momento, 14 senadores assinaram o requerimento, são necessárias 27 ao todo.

Randolfe pede que a CPI apure as causas da ampliação dos índices do desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. O senador solicitará que a CPI identifique se tais fatos estão relacionados à ações ou omissões governamentais, especialmente na disponibilização e aplicação de recursos financeiros e na utilização dos instrumentos de prevenção, controle e fiscalização dos órgãos governamentais, além de identificar os possíveis responsáveis.

O requerimento de instalação da CPI pede ainda avaliação do sistema e estrutura de combate ao desmatamento com apontamento a adoção de providências cabíveis para promover a redução desses índices; analisar os motivos e impactos da paralisação do Fundo Amazônia e avaliar a pertinência da contratação de empresas privadas para realizar o trabalho de monitoramento que já é feito pelo INPE.

Outro ponto que a comissão parlamentar de inquérito deverá investigar é a ação ocorrida no Distrito de Cachoeira da Serra (Altamira- PA), no dia 10 de agosto, denominada “Dia do Fogo”, que resultou na maior queimada da história do estado. Por último, a CPI também analisará as denúncias de imposição de dificuldades de acesso da imprensa às informações do IBAMA e ICMBio.

Para Randolfe, “as principais evidências do incentivo ao desrespeito à legislação ambiental são os cortes orçamentários, a redução da fiscalização dos órgãos, a paralisação do Fundo Amazônia e a edição de medidas para perdoar multas”.

Ainda segundo Randolfe, “é urgente a criação de uma CPI para investigar a gestão que vem sendo feita da Amazônia, as razões para o aumento expressivo do desmatamento e das queimadas, os fatores que levaram à suspensão dos repasses das doações pela Alemanha e Noruega e as consequências de todas esses fatos para a política de preservação e controle do desmatamento do Brasil”.

Coluna On

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