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Projeto de Lei que obriga o uso de lâmpadas de LED em novos loteamentos é aprovado

Foto: Adevaldo Cunha/PMM

A Prefeitura de Macapá (PMM) sancionou na última semana o Projeto de Lei nº 044/2022-CMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo. Agora, renomeado como Lei nº 2.608/2022-PMM, o seu principal objetivo é garantir a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública de novos empreendimentos imobiliários no âmbito municipal.

A partir de agora, todos os novos loteamentos e condomínios de Macapá serão obrigados a utilizarem luminárias de LED em todo o sistema público de iluminação de suas vias, logradouros e locais de convivência pública, como rotatórias, praças, parques, jardins, ciclovias e monumentos.

Além disso, todos os projetos de iluminação em andamento que ainda não foram implementados devem ser ajustados para estarem de acordo com a Lei nº 2.608.

Iluminação em LED

As lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) são mais eficientes energeticamente do que as fluorescentes e halógenas. Além de iluminarem mais, são mais econômicas e duráveis.

Ordem de serviço foi assinada no dia 4 de agosto | Foto: Rogério Lameira/PMM

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou em agosto uma ordem de serviço que autoriza o início da revitalização de 27 mil pontos de iluminação pública com lâmpadas de LED, e a partir de agora, novos empreendimentos imobiliários, loteamentos e condomínios também serão beneficiados.

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