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STF rejeita suspensão de posse de deputados bolsonaristas

Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Segundo Moraes, via processual escolhida não foi a adequada

Neste domingo (29), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido que pedia a suspensão de posse de onze deputados que podem estar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, incluindo a amapaense Sílvia Waiãpi (PL).

No dia, bolsonaristas criminosos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República. Além disso, Waiãpi teria estimulado os atos criminosos através de vídeos e os incentivado com a seguinte legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”.

A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender o arquivamento da ação. Mesmo não atendido, o pedido de suspensão aconteceu por advogados do Grupo Prerrogativas e citou os futuros empossados:

  • Nikolas Ferreira (PL-MG);
  • Silvia Waiãpi (PL-AP);
  • Luiz Ovando (PP-MS);
  • Marcos Pollon (PL-MS);
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS);
  • João Henrique Catan (PL-MS);
  • Rafael Tavares (PRTB-MS);
  • Sargento Rodrigues (PL-MG);
  • Carlos Jordy (PL-RJ);
  • André Fernandes (PL-CE);
  • Walber Virgolino (PL-PB).

Segundo Moraes, há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada. Porém, suas atuações ainda podem ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

Os novos parlamentares serão empossados nesta quarta-feira (1).

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