O documentos necessários e obrigatórios para a licença são: RG, CPNJ (no caso da solicitação ser em nome de pessoa jurídica), comprovante de residência, estatuto social (no caso de associações recreativas), mapa estrutural e mapa do percurso que o bloco pretende passar (detalhar as avenidas e ruas).
Em 2018 foram mais de 200 solicitações para licenciamento dos eventos dos blocos de rua. Neste ano, segundo a estimativa do Macapatur, é de que aproximadamente 300 blocos aconteçam em Macapá.
Os eventos que não possuem finalidade lucrativa, de acordo com órgão, serão isentos das taxas necessárias para a realização de suas atividades. Contudo, eventos neste formato passarão por escrutínio de um comitê responsável por decidir se há necessidade ou não do evento efetuar os pagamentos das taxas.
Caso o organizador não regularizar o seu bloco de rua e vir a realizar seu evento sem autorização do Macapatur, estará sujeito a multa que será paga aos órgão fiscalizadores (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá).
O Instituto Municipal de Turismo localiza-se na Rua Rio Vila Nova, nº 5, bairro Central.
