Brasília – Em 2024, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra com uma conquista histórica: pela primeira vez, a data se torna feriado nacional, ampliando a reflexão sobre a luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira para todos os estados do país. Sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.759/2023 finalmente transforma o 20 de novembro em um marco de conscientização no calendário nacional. Até então, o feriado era reconhecido em apenas seis estados e 1.260 municípios.
Uma Data Que Resiste ao Tempo: Zumbi dos Palmares e a Luta pela Liberdade
O 20 de novembro foi escolhido como o Dia da Consciência Negra em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, o líder do Quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Zumbi, símbolo máximo da resistência negra e da luta pela liberdade, tornou-se uma referência para todos que buscam a erradicação das desigualdades raciais e sociais no Brasil.
A data não se limita a um feriado simbólico, mas carrega o peso de uma memória histórica e cultural essencial para compreender o Brasil atual. A escolha de Zumbi é, antes de tudo, um lembrete de que a luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação não é apenas uma questão de justiça histórica, mas uma batalha diária por dignidade e respeito.
O Impacto da Lei: Um Passo para o Reconhecimento e Reflexão Nacional
A transformação do 20 de novembro em feriado nacional tem uma relevância além do calendário:
- Visibilidade Nacional: A nova lei reforça a importância da luta contra o racismo, promovendo uma maior conscientização em todo o país sobre a contribuição e a história do povo negro.
- Fortalecimento de Movimentos Sociais: O feriado serve como plataforma para a realização de eventos, discussões e atividades culturais que ampliem a voz do movimento negro e de todas as iniciativas pela igualdade racial.
Avanços nas Políticas Públicas: Embora o feriado seja simbólico, ele pode impulsionar ações concretas na área de políticas públicas, como a promoção de inclusão no mercado de trabalho, acesso à educação e igualdade de oportunidades para a população negra.
A Luta Continua: Reflexões sobre o Caminho a Seguir
Embora o 20 de novembro seja agora feriado em todo o Brasil, os líderes e ativistas do movimento negro enfatizam que a data deve ser um ponto de partida, não de chegada. O combate ao racismo estrutural e institucional requer ações cotidianas, políticas públicas robustas e, principalmente, um compromisso de todos para construir uma sociedade verdadeiramente igualitária.
Como bem disse Abdias Nascimento, intelectual e ativista negro:
“O movimento negro tem várias faces, mas sempre é uma continuidade da grande luta de libertação, cujo maior líder e referência básica é Zumbi dos Palmares.”
A Lei 14.759/2023 não é a solução definitiva, mas sim um reconhecimento da força histórica do povo negro no Brasil. O verdadeiro desafio está em transformar o simbolismo do feriado em ações concretas que promovam uma sociedade inclusiva, onde a luta de Zumbi dos Palmares e de tantos outros heróis e heroínas negras se reflita em igualdade real de condições para todos.
