Nesta terça-feira (22), o Prefeito de Macapá assinou o Projeto de Lei nº 020/2022-PMM, objetivando alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 2.498/2021-PMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo. Assim, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD Municipal – Lei 2.498/21) será ajustado para atender a população com mais efetividade. O TFD consiste no custeio de…
A Prefeitura de Macapá (PMM) sancionou na última semana o Projeto de Lei nº 044/2022-CMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo. Agora, renomeado como Lei nº 2.608/2022-PMM, o seu principal objetivo é garantir a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública de novos empreendimentos imobiliários no âmbito municipal. A partir…
Nesta sexta-feira (11), aconteceu pela manhã no Plenário Stephan Houat, da Câmara Municipal de Macapá (CMM), uma Sessão Solene de entrega de honrarias. O evento, além de ser uma comemoração dos 263 anos do município em 2021, marca o retorno da solenidade após 2 anos sem acontecer devido à pandemia de Covid-19. O principal objetivo…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Furgone, que visa reprimir uma associação criminosa responsável por fraudes às licitações no município de Tartarugalzinho. Os policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, em Santana/AP, Macapá/AP e Tartarugalzinho/AP, além da central de licitações da prefeitura municipal de…
Nesta terça-feira (8), foi aprovado na 48ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Macapá (CMM), mais um Requerimento de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP). O Requerimento n° 2.772/22-CMM possui como objetivo a construção de uma arena de futebol no Conjunto Habitacional Macapaba, indicando ao Senador Lucas Barreto (PSD/AP) a alocação de recursos para…
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