Israel Da Graça assume a presidência da OAB-AP para o triênio 2025-2027 após vitória nas eleições, com foco no fortalecimento da advocacia e defesa dos direitos dos profissionais. Israel Gonçalves da Graça foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) nesta segunda-feira,…
Acessibilidade nos concursos públicos, fomento à cultura e preservação ambiental são temas das novas regulamentações Nesta quarta-feira (15), foi divulgado que o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, sancionou três novos projetos de leis. Agora, aprovadas respectivamente como as Leis nº 2.631, 2.633 e 2.634/23, elas entram em vigor a partir da data de sua assinatura….
Em 2021, Rondônia aprovou uma lei que proíbe uso da linguagem neutra na grade curricular de ensino local O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e derrubou uma lei de Rondônia que proíbe o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do estado. Em 2021, um projeto que proibia e incapacitava o uso desta…
Em 2021, Rondônia aprovou uma lei que proíbe uso da linguagem neutra na grade curricular de ensino local O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se lei estadual pode proibir o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. Em Rondônia, foi aprovado em 2021 o projeto que proibia e incapacitava o uso da linguagem…
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou hoje uma grande mudança no secretariado municipal. Essa oxigenação da gestão faz parte do processo administrativo, democrático e é muito importante para dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado na capital. Entre os novos empossados se destaca o novo Diretor-presidente do Instituto Municipal de Política e…
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável em ação no STF que pode anular a eleição de 7 deputados empossados em 01/02. Entre eles estão os deputados do Amapá Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP) e Doutor Pupio (MDB-AP). A nova regra estabelece que as últimas vagas de senadores e…
A reunião aconteceu de forma presencial e marca o início dos trabalhos parlamentares Nesta terça-feira (7), aconteceu pela manhã a primeira Sessão Ordinária do ano no Plenário Stephan Houat, da Câmara de Vereadores de Macapá (CMM). Ele fica localizado na Avenida FAB, no bairro Central. Esta sessão marca o início dos trabalhos legislativos no ano…
Segundo Moraes, via processual escolhida não foi a adequada Neste domingo (29), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido que pedia a suspensão de posse de onze deputados que podem estar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, incluindo a amapaense Sílvia Waiãpi (PL). No dia, bolsonaristas criminosos…
Por Andrés Pascal O mandato da deputada bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) sofreu mais um duro golpe nessa sexta-feira (27). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de suspensão da posse dela e de outros dez deputados que podem estar…
Entre as investigações, estão as suspeitas de terrorismo, ameaça, perseguição e incitação ao crime Nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de mais três inquéritos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). André Fernandes e Silvia Waiãpi, do PL, e Clarissa Tércio, do Progressista, serão investigados…
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