Medida saiu no Diário Oficial da União e terminará no dia 4 de fevereiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional de Segurança em Brasília por mais 15 dias. A portaria, assinada pelo atual ministro Flávio Dino, entrou em vigor na última sexta-feira (20), mas foi publicada no Diário…
Por Andrés Pascal O mandato da deputada federal, Silvia Waiãpi, (PL-AP) está cada dia mais ameaçado. Além de ser investigada por, supostamente, utilizar recursos do fundo eleitoral para realizar um procedimento de harmonização facial, agora, a parlamentar indígena também está sendo questionada por uma possível participação em atos golpistas, em Brasília. O ano começou nada…
Os itens serão utilizados para executar o trabalho legislativo de forma mais rápida e precisa Por Eduardo Belfort O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou novos equipamentos para a Câmara Municipal de Macapá (CMM). O recebimento dos bens aconteceu na Avenida Fab, no bairro central, nesta terça-feira, 17. Ao todo, mais de 140 itens serão…
Sancionada pelo Prefeito de Macapá em abril de 2021, a Lei nº 2.460/21 instituiu o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Assim, a mulher que está sendo ameaçada ou que sofreu violência doméstica pode pedir socorro fazendo um “X” na palma da mão, mostrando em farmácias, repartições públicas, portarias de prédios, condomínios, hotéis, supermercados…
Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, inaugurou pela manhã uma nova praça no bairro Parque dos Buritis, na Rua Raimundo Ramos da Silvana, que fica localizada na zona norte da capital. O requerimento para a destinação de verbas foi feito pela Câmara Municipal de Macapá (CMM) através do vereador Alexandre Azevedo (PP)….
Nesta terça-feira (27), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, realizou uma coletiva de imprensa para falar de seu segundo ano à frente da Prefeitura de Macapá, apresentando o balanço de gestão do período de janeiro a dezembro de 2022. Entre as realizações e destaques, estão as áreas da saúde, educação, mobilidade urbana e valorização dos…
O Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o Projeto de Lei nº 072/2022 do vereador Alexandre Azevedo (PP). Agora, aprovado como Lei nº 2.620/22, sua finalidade é estabelecer o envio regular do Diário Oficial do Poder Executivo Municipal para a Câmara Municipal de Macapá (CMM). Além disso, qualquer outro veículo de comunicação que contiver informações…
Cuidar do meio ambiente objetivando o desenvolvimento sustentável da população é essencial, e desde novembro de 2021, uma das etapas deste processo é garantida por lei. A Lei nº 2.523/21-PMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), institui o Programa de Horta Comunitária Urbana em Macapá, mediante permissão de uso de imóveis públicos e comodato…
Nesta terça-feira (22), o Prefeito de Macapá assinou o Projeto de Lei nº 020/2022-PMM, objetivando alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 2.498/2021-PMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo. Assim, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD Municipal – Lei 2.498/21) será ajustado para atender a população com mais efetividade. O TFD consiste no custeio de…
Nesta sexta-feira (11), aconteceu pela manhã no Plenário Stephan Houat, da Câmara Municipal de Macapá (CMM), uma Sessão Solene de entrega de honrarias. O evento, além de ser uma comemoração dos 263 anos do município em 2021, marca o retorno da solenidade após 2 anos sem acontecer devido à pandemia de Covid-19. O principal objetivo…
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